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Pub britânico multado por download ilegal feito por usuário de sua rede Wi-Fi aberta

O proprietário de um pub do Reino Unido foi condenado a pagar uma multa de 8.000 libras depois que um de seus clientes usou sua conexão wireless aberta para baixar ilegalmente material protegido por direitos autorais. De acordo com o ZDNet, acredita-se que este seja o primeiro caso no país em que o operador de hotspot – que permite a compra ou acesso gratuito à conexão de internet de alta velocidade sem fio – foi processado com sucesso por downloads ilegais feitos por seus usuários.

Segundo a professora de Direito Lilian Edwards, entrevistada pelo site, pelas leis atuais de direito autoral no Reino Unido, em teoria, as empresas que operam um hotspot para clientes ou visitantes não poderiam ser consideradas responsáveis por downloads ilegais de usuários.

No entanto, se o projeto Digital Economy, proposto pelo governo na semana passada, passar com a sua redação atual, o problema dos prestadores de hotspot pode ficar pior.

A princípio, tais empresas não correriam risco de ter seus serviços cortados no âmbito da regra “three strikes”, que determina a suspensão da conexão de usuários que infringirem a lei de copyright três vezes. Elas teriam uma isenção com base no fato de não serem “assinantes”.

No entanto, dada a impossibilidade de se saber que o IP utilizado trata-se de um hotspot, e não de um usuário, o detentor do copyright poderia simplesmente marcar o endereço da Internet do hotspot como infrator, sem saber quem realmente usou o serviço para fazer o download. O operador do hotspot só poderia esclarecer que não foi o usuário final do serviço responsável pelo crime após a desconexão, o que certamente traria prejuízos e aborrecimentos para seus proprietários.

Fonte: IG Tecnlogia

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  1. 4 de dezembro de 2009 às 21:16

    Axo q os donos d hotspot vaum ter q colocar no contrato d uso q naum s responsabilizam pelo “uso indevido” da conexaum cedida…

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