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Convocatória para ato contra projeto substitutivo sobre crimes na Internet

13 de maio de 2009 Deixe um comentário

Por Sérgio Amadeu

Panfleto do Ato

Panfleto do Ato

A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar
conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum
governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem
assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade
cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.

A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se
disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de
intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as
possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de
de conhecimento.

Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozy tentou bloquear as
redes P2P na França e tornar suspeitos de prática criminosa todos os seus
usuários. O projeto foi derrotado.

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e
defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu
objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as
redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá
o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer
transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O
projeto coloca em risco a privacidade dos internautas e,s e aprovado,
elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.

Gostaríamos de convidá-lo a participar do ato público que será realizado no
dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da

LIBERDADE NA INTERNET
CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO

O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em
streaming para todo o país pela web.

PLENÁRIO FRANCO MONTORO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N – IBIRAPUERA

O Ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.
Contamos com a sua presença.
Comitê Organizador

Blog do Sérgio Amadeu: http://samadeu.blogspot.com/